Um pequeno fabricante de licores caseiros do Alto Minho está na mira da poderosa Louis Vuitton, que lhe moveu uma ação judicial, opondo-se ao registo da marca “LV – Licores do Vale”. Em causa está a alegada semelhança entre o símbolo da conceituada marca de luxo e o logótipo dos portugueses, onde constam as letras “LV”.

Na ação movida contra André Ferreira, que produz licores nos seus tempos livres em Monção, a Louis Vuitton entende existir “aproveitamento parasitário” da sua marca, beneficiando assim do “prestígio da marca de terceiro”, numa manobra que considera ser “concorrência desleal” já que poderá obter ganhos por usar um “sinal idêntico ou semelhante”.

O processo defende que, apesar de estar incluída a referência ‘Licores do Vale’, numa perspetiva “fonética e conceptual (…) existe uma reprodução quase total da marca”, uma vez que ambos os sinais “partilham o mesmo elemento ‘LV’, sendo o elemento ‘Licores do Vale’ meramente acessório”.

O produtor português disse ao Jornal de Notícias que foi apanhado de surpresa, até porque o logótipo foi concebido na mesma lógica que os seus licores: de forma caseira. Aliás, foi desenhado juntamente com a namorada e com objetivos muito limitados: produção caseira de licores, a pensar em participar em pequenas feiras agrícolas da sua região.

Explica ainda que “L” corresponde a licores e “V” vale, tendo o mesmo sido voltado ao contrário de forma a simbolizar as montanhas envolventes à sua localidade, juntamente com pequenas folhas que são uma alusão ao cenário natural. Salienta que o “logótipo da Louis Vuitton e o da Licores do Vale nada têm a ver um com o outro”.

Apresentado em 2024, o pedido de registo da marca “LV – Licores do Vale” foi concedido no início de 2025, mas antes disso a Louis Vuitton havia reclamado registos prioritários de marca internacional. Na base da argumentação está a “afinidade entre os produtos” com a mesma natureza, destinados a satisfazer as mesmas necessidades do consumidor, segundo a marca internacional.

O processo judicial terá efeitos suspensivos sobre o registo da marca oriunda de Monção, o que faz desde já antever custos pouco comportáveis para uma pequena atividade caseira. O caso levanta questões relativamente à inflexibilidade de grandes marcas, que não têm em consideração a pouca expressão da outra empresa. Mas chama ainda a atenção para o facto de, num mercado cada vez mais global, não existirem pequenas ou grandes infrações dos direitos de marca, sendo que todos os casos são tratados de igual modo pelos gigantes da economia.

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