IKEA vs Kitea, uma batalha judicial que lembra as regras a que devemos obedecer no registo de marcas

Praticamente toda a gente conhece a marca IKEA. A multinacional sueca está presente em Portugal, com várias megalojas de mobiliário e artigos de decoração. Podemos até arriscar dizer que praticamente todos nós temos em casa um artigo desta marca.

Mas se falarmos no nome Kitea, poucos serão aqueles que conhecem ou já ouviram falar. Trata-se de uma marca oriunda de Marrocos, que se dedica também ela ao mobiliário e decoração, com dezenas de lojas no seu país natal, mas também noutros países africanos como a Líbia, Mali, Senegal, República Democrática do Congo, entre outras.

À primeira vista, a área de negócio a que se dedicam é o único ponto em comum entre ambas, mas a verdade é que as duas empresas estão envolvidas numa tremenda disputa judicial, precisamente por causa da marca.

Apesar de ambas as marcas serem graficamente distintas (na forma escrita), o IKEA baseia-se em dois elementos para contestar o concorrente: a marca Kitea ser foneticamente semelhante à do IKEA (ambas têm uma sonoridade semelhante); e boa parte dos produtos que a empresa marroquina comercializa ter bastantes semelhanças com as linhas de produtos da IKEA.

Com o objetivo de travar uma possível confusão entre ambas as marcas, a multinacional sueca avançou com processos judiciais contra a empresa marroquina, não só em Portugal, mas também noutros países onde o IKEA tem forte presença e onde a Kitea registou ou está a tentar registar a sua marca: Espanha, França, Itália, Argélia, Egipto, Gana, Madagáscar, Quénia, Tunísia e Turquia.

Esta controvérsia revela o quanto é sensível esta questão das marcas, onde pequenos detalhes podem inviabilizar negócios de muitos milhões. E lembra-nos o quanto é importante recorrer a um parceiro especializado em registo e gestão de marcas, como a Atual. Temos ao seu dispor uma equipa de profissionais experientes nesta matéria, que o ajudarão a dar os passos certos na hora de investir na sua marca.

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