Katy Perry e o litígio sobre a marca Katie Perry

Ser uma celebridade de dimensão mundial abre praticamente todas as portas mas, em matéria de marcas, há direitos que têm de ser preservados. A cantora Katy Perry percebeu isso da pior maneira, ao perder um litígio contra uma designer de roupa australiana, que, por coincidência, tem um nome quase igual ao seu: Katie Perry.

E apesar da estrela pop manter totais direitos sobre o seu nome e sua marca em vários mercados, terá de compensar a empresária rival. Isto porque vendeu roupa com a marca Katy Perry na Austrália, um mercado onde já existia e operava uma outra marca, igualmente de vestuário, chamada Katie Perry. Ou seja, a marca que fora criada pela designer com quem disputa o nome.

A decisão judicial mais recente dá razão à estilista, considerando que Katy Perry (cantora americana de nome verdadeiro Katheryn Elizabeth Hudson) infringiu os direitos de marca de um pequeno negócio de roupas, estabelecido na cidade australiana de Sidney. Esta loja vende os seus artigos a nível local, usando a marca Katie Perry, que é precisamente o nome de nascimento da designer australiana (isto é, a dona da loja e da marca).

O processo teve origem em 2019, quando a artista Katy Perry terá vendido roupa com a sua marca na Austrália, durante as digressões que lá fez, nos anos de 2014 e 2018. As vendas foram feitas através da Internet, mas também em lojas físicas, e a empresária de moda entendeu, por isso, que houve uma infração aos seus direitos sobre a sua marca Katie Perry, apresentando, então, uma queixa contra a cantora e a empresa que gere os seus negócios.

As autoridades judiciais australianas deram-lhe razão, entendendo terem sido infringidos, parcialmente, esses direitos quando os produtos da marca Katy Perry foram promovidos pela cantora em publicações de redes sociais. A confusão gerada entre ambos os nomes terá, desse modo, lesado a australiana Katie Perry, que irá, assim, ser indemnizada pelos danos, num valor ainda não determinado.

Este é mais um caso que reforça a importância do registo e proteção de marcas, mesmo em negócios de pequena dimensão. Uma boa estratégia de marca, alicerçada em argumentos técnicos e legais sólidos, pode proteger até as empresas, aparentemente, mais vulneráveis. Para proteção daquele que é um dos mais valiosos patrimónios de qualquer empresa ou empreendedor, milhares de negócios confiam na Atual Marcas, considerando o seu parceiro ideal em relação à gestão e manutenção de direitos de propriedade intelectual. Assegure os seus direitos de marca nos mercados e territórios de interesse, consultando a especializada Atual Marcas.

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