As marcas estão cada vez mais na linha da frente da estratégia das empresas. Por um lado, revela a importância que empresários e empreendedores atribuem a este que é um dos mais importantes ativos de um negócio. Mas, por outro, as marcas passam a estar muito mais expostas e vulneráveis a fenómenos recentes, que vieram revolucionar o mercado.
É o caso da Inteligência Artificial, que vem colocar novos desafios às marcas, principalmente ao nível da proteção dos direitos adquiridos. Não há um consenso sobre se a proteção já concedida através de registo de marca – relativamente a bens ou serviços físicos – irá também abranger a sua proteção no espaço virtual.
Neste aspeto, as decisões mais recentes foram no sentido de negar essa pretensão, como comprovam as alterações ao sistema internacionalmente reconhecido com vista à classificação de produtos e serviços para pedidos de registo de marcas.
A chamada Classificação Internacional de Nice acabou por ser atualizada, de forma a passar a prever expressamente os produtos e serviços virtuais. Em causa estão ambientes digitais coletivos, como o chamado metaverso, sustentados pela convergência de tecnologias que permitem experiências imersivas.
Por esse motivo, é cada vez mais essencial que as empresas não só reforcem os seus investimentos em Propriedade Industrial, como apostem em profissionais e parceiros que os ajudem a explorar com sucesso todas as novas oportunidades que se abrem nos mercados digitais. Só numa visão abrangente e com uma estratégia que envolva todos os mercados e plataformas os negócios poderão afirmar-se internacionalmente.
Na opinião de especialistas no setor, como Ricardo Henriques – destacado elemento da direção do Instituto do Conhecimento –, a Propriedade Industrial poderá vir a ser assumida como uma “recompensa”, concedida aos respetivos titulares pela sua atividade inventiva e esforço na promoção da inovação. Em entrevista ao jornal Eco, o especialista aponta a importância, cada vez maior, desta transformação do know-how em ativos protegidos e monetizáveis que têm grande valor reputacional e sobretudo, financeiro para as empresas. Por serem transacionáveis – ou seja, suscetíveis de licenciamento ou transmissão – tornam-se num incentivo e num estímulo à inovação dentro das empresas, sendo mais atrativas para o investimento externo (por exemplo, fundos de investimento).
Os projetos que invistam em marcas próprias devem, no entanto, estar preparados para os desafios que essa aposta coloca, em especial as situações de conflito de marca. A chave reside no trabalho de casa prévio, nomeadamente a realização de pesquisas de anterioridade no mercado relevante, de modo a aferir se o sinal cujo registo se pretende ter como marca se encontra disponível para o tipo de produtos e/ou serviços em questão.
A visão global é igualmente um elemento determinante. Numa estratégia de expansão, é possível apostar em registos regionais que assegurem a proteção, em simultâneo, em vários territórios (como é o caso das marcas da União Europeia). Previnem-se eventuais conflitos que poderiam emergir mais tarde, quando apostassem num novo mercado no qual o seu sinal ou marca já não estivesse disponível para registo.
Tão importante como o estudo prévio é a vigilância posterior. Concretizado o registo, é fundamental assegurar uma permanente monitorização do uso da marca, garantindo dessa forma uma intervenção atempada e preventiva sempre que sejam detetadas eventuais infrações dos direitos de marca.
Devidamente aconselhados e acompanhados por especialistas, como a Atual Marcas, os titulares de uma marca podem avançar na sua exploração comercial, permitindo a sua utilização por terceiros mediante a concessão de licenças. Para além de prevenirem litígios e situações de infração, estas licenças podem tornar-se uma fonte relevante de rendimento para quem investiu na construção e proteção da marca.
A Atual Marcas é o parceiro de eleição de milhares de empresas nacionais, que encontraram nos nossos serviços a solução perfeita para apoiar os seus projetos de desenvolvimento de marca. O nosso conhecimento e experiência ao nível legal, bem como das normas, regras, estratégias, abordagem e no domínio da prevenção e gestão de litígios fazem da Atual Marcas aliado estratégico para o sucesso empresarial e para a construção de marcas fortes e seguras.
