Registo de Domínio VS. Registo de Marca. Qual vence a aposta?

Domínios e marcas são conceitos relacionados com as empresas, organizações, produtos e serviços, mas que, entre si, possuem diferenças significativas.

Um domínio é um endereço único na Internet que identifica um site, página web ou servidor. O domínio é composto por um nome, seguido de uma extensão ou sufixo que indica a categoria do endereço (por exemplo, .com, .pt, .org, .edu, etc…). Normalmente, um nome de domínio inclui o nome de uma empresa ou entidade, podendo também ser constituído pelo elemento nominativo da uma marca.

No presente, tendo em conta a era digital em que nos encontramos, o domínio é um importante sinal distintivo do espaço virtual para a atividade comercial exercida por qualquer entidade, pois permite que, qualquer pessoa no mundo, que possua acesso à Internet, possa aceder a um site específico na Internet, obtendo uma ligação ao estabelecimento virtual de uma determinada empresa ou marca, podendo adquirir ou estabelecer uma relação de proximidade com os produtos ou serviços disponibilizados através daquele mercado digital.

O registo de domínios é processado pelas entidades incumbidas para o efeito (registars – entidades públicas ou privadas), que detêm estas funções por contrato com a autoridade de topo da hierarquia da gestão dos recursos da internet.

Em Portugal, os domínios .pt são bastante comuns e são usados ​​por empresas, organizações, entre outras entidades e, até mesmo, por pessoas singulares, que operam em Portugal ou que têm algum tipo de conexão com o país.

Por outro lado, uma marca é um sinal ou conjunto de sinais que podem ser graficamente representados, nomeadamente, por símbolos, palavras, frases, desenhos, cores, ou qualquer combinação desses elementos, tendo como principal função a de identificar e distinguir um produto ou serviço em relação aos da concorrência que existam no mercado. Como funções acessórias, ajuda a transmitir uma ideia de qualidade dos produtos e serviços que protege no espírito dos consumidores, contribuindo, ainda, para a promoção dos produtos e serviços aos quais se encontra associada.

O registo da marca é importante para protegê-lo legalmente, a si e ao seu negócio, contra o uso indevido que, eventualmente, possa ser feito por terceiros – empresas ou indivíduos. Uma marca forte pode ser um ativo valioso para uma empresa, pois ajuda na conquista e fidelização de clientes, ao diferenciar-se da concorrência e ao estabelecer um posicionamento no mercado.

Uma marca para ser válida tem que ser registada através de um procedimento realizado por uma entidade nacional competente do território em que se insere o mercado de interesse, pois só essa entidade está apta para conceder ou negar os registos, orientada pelas normas, princípios e legislação aplicável do país respetivo, garantindo a exclusividade de uso da marca para a empresa ou indivíduo que a registou.

Enquanto os domínios são usados para identificar sites na internet, as marcas são usadas para identificar produtos e serviços. As empresas podem ter vários domínios para diferentes sites, e podem ter apenas uma marca principal para distinguir os seus produtos ou serviços. Além disso, enquanto os domínios são exclusivos para a internet, as marcas podem ser usadas em várias plataformas e meios, físicos ou digitais, de divulgação e comunicação.

Resumindo, as entidades competentes para a concessão de registos e manutenção de domínios e marcas são completamente distintas e estas não transmitem ou cruzam informações entre si, não existindo, por isso, intercomunicação entre o registo de marcas e o registo de domínios. Além disso, os domínios são usados para identificar sites na internet, com uma utilização limitada ao meio digital, enquanto as marcas são usadas para distinguir produtos e serviços e podem ser usadas em diferentes plataformas e meios físicos ou digitais de divulgação.

O seu negócio é, cada vez mais, global, existindo, de forma progressiva, uma necessidade de projetar e promover os seus produtos e serviços a nível digital, que pode ser concretizada através de um registo de domínio, com o intuito de alcançar clientes e consumidores de todos os cantos do mundo, bastando, para tal, uma simples ligação à Internet. Através da aposta neste tipo de registo e sem descurar a obtenção de um registo de marca válido para a proteção legal dos produtos e serviços comercializados, poderá adquirir uma presença constante noutros territórios e, eventualmente, atingir patamares conquistados por tantos outros gigantes da economia mundial. Na Atual Marcas zelamos pelos interesses e direitos dos nossos clientes, em qualquer parte do mundo. Ajudamo-lo a definir uma estratégia para implantação de marca, assegurando total apoio no processo administrativo de registo e na obtenção de um estabelecimento virtual, salvaguardando a sua propriedade intelectual.

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